Estes Termos e Condições apresentam informações sobre a utilização do site JOYERIA SP, o funcionamento do catálogo digital e as condições gerais relacionadas às consultas e solicitações comerciais.
O acesso ao site e a utilização de seus recursos devem observar a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e as normas de proteção de dados pessoais.
1. Identificação
Nome comercial: JOYERIA SP
Titular responsável: JEIDER ANTHONY CELIS BLANCO
CPF: 118.649.562-67
Endereço informado: R. São João Batista, Jardim São Camilo, Santa Bárbara d'Oeste, SP, CEP 13455-818, Brasil.
E-mail: contato@joyeriasp.shop
Telefone: +55 19 99858-7757
2. Finalidade do site
O site JOYERIA SP apresenta informações institucionais, categorias de joias e acessórios, orientações comerciais e canais de atendimento.
O catálogo digital permite conhecer categorias de produtos e solicitar informações sobre modelos, materiais, medidas, preços e disponibilidade.
A apresentação de uma categoria no site não constitui, por si só, confirmação de estoque ou disponibilidade de um produto específico.
3. Informações sobre os produtos
As características de cada produto devem ser informadas ao consumidor antes da conclusão da compra.
Essas informações podem incluir:
- Modelo e características.
- Material e acabamento.
- Dimensões e medidas.
- Cor e demais especificações.
- Preço total.
- Disponibilidade.
- Condições de pagamento.
- Prazo e custo de entrega.
As imagens utilizadas em determinadas seções do catálogo possuem finalidade ilustrativa.
Quando houver diferenças entre uma imagem ilustrativa e o produto efetivamente oferecido, as características reais deverão ser esclarecidas antes da confirmação do pedido.
4. Consultas e pedidos
Para solicitar informações ou consultar a possibilidade de compra de um produto, o visitante poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados no site.
Antes da conclusão do pedido, devem ser confirmados os detalhes do produto, o preço total, as condições de pagamento, o endereço de entrega e os custos aplicáveis.
A confirmação da compra depende das condições comerciais apresentadas ao consumidor e de sua aceitação.
A JOYERIA SP deve fornecer informações claras e adequadas sobre os produtos e as condições da contratação, conforme a legislação aplicável.
5. Preços e pagamentos
Os preços são informados em reais brasileiros (BRL), salvo indicação expressa em contrário.
Os valores, as formas de pagamento e eventuais condições de parcelamento devem ser confirmados antes da conclusão da compra.
Quando houver custos adicionais, como frete, esses valores deverão ser apresentados ao consumidor antes da confirmação do pedido.
Nenhum pagamento deve ser realizado sem a confirmação das informações comerciais e dos dados necessários à identificação da transação.
6. Disponibilidade de produtos
A disponibilidade dos produtos pode variar conforme o modelo, as características e as condições de fornecimento.
A equipe de atendimento deverá confirmar a disponibilidade do item solicitado antes da conclusão do pedido.
Caso um produto não esteja disponível, o consumidor deverá ser informado sobre a situação e sobre as alternativas legalmente aplicáveis.
7. Envios e entregas
As condições de envio, o prazo estimado de entrega e os custos de transporte devem ser informados ao consumidor antes da confirmação da compra.
Os prazos estimados apresentados pela JOYERIA SP são:
- Estado de São Paulo: de 2 a 5 dias úteis.
- Demais regiões do Brasil: de 5 a 12 dias úteis.
Os prazos aplicáveis ao pedido devem ser confirmados no atendimento, considerando o destino e as condições do envio.
Para informações adicionais, consulte nossa página de Envios e entregas .
8. Trocas e devoluções
As solicitações de troca e devolução serão tratadas conforme a legislação brasileira de proteção ao consumidor e as condições aplicáveis ao caso.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui, quando aplicável, o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Os procedimentos para solicitar troca ou devolução podem ser consultados na página de Trocas e devoluções .
9. Garantias e defeitos
Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias legais previstas na legislação brasileira.
Quando houver reclamação relacionada a defeito ou vício do produto, o consumidor poderá entrar em contato com a equipe de atendimento para receber orientações sobre os procedimentos aplicáveis.
Eventuais garantias contratuais adicionais, quando oferecidas, deverão ser informadas de maneira clara e não substituem as garantias legais.
10. Atendimento ao consumidor
Para esclarecer dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, utilize os canais de atendimento da JOYERIA SP.
E-mail: contato@joyeriasp.shop
Telefone: +55 19 99858-7757
Também é possível encaminhar uma solicitação pelo formulário disponível na página de contato .
11. Uso adequado do site
O visitante deve utilizar o site de forma lícita e respeitar os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar os recursos do site para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado ou ações que comprometam a segurança e o funcionamento dos serviços digitais.
12. Propriedade intelectual
Os elementos visuais, textos, marcas, logotipos e demais conteúdos apresentados no site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual de seus respectivos titulares.
A reprodução, distribuição ou utilização desses materiais deverá respeitar as autorizações e os limites previstos na legislação aplicável.
13. Links e serviços externos
O site poderá apresentar links para serviços ou páginas administradas por terceiros.
Esses serviços podem possuir termos de uso, políticas de privacidade e condições próprias.
Recomendamos consultar as informações disponibilizadas pelos respectivos fornecedores antes de utilizar seus serviços.
14. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e aos canais de atendimento é descrito na nossa Política de Privacidade .
As informações sobre cookies e preferências de privacidade estão disponíveis na Política de Cookies .
15. Disponibilidade do site
A JOYERIA SP poderá realizar atualizações e manutenções necessárias ao funcionamento do site.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, problemas técnicos ou situações fora do controle do responsável pelo site.
Essas circunstâncias não afastam direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
16. Alterações dos termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações nas funcionalidades do site, nas práticas comerciais ou nas exigências legais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data correspondente.
Alterações posteriores não afastam direitos já constituídos nem modificam unilateralmente condições contratuais em desacordo com a legislação aplicável.
17. Legislação aplicável
A utilização do site e as relações de consumo relacionadas à JOYERIA SP estão sujeitas à legislação brasileira aplicável.
Permanecem assegurados os direitos dos consumidores, inclusive as regras legais de competência e acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário.
18. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato com a JOYERIA SP.
E-mail: contato@joyeriasp.shop
Telefone: +55 19 99858-7757